01/10/2025
1. Acknowledgement (Reconhecimento)
Ao utilizar o aplicativo Acupuntura Pro, você e a WP Treinamentos Profissionais reconhecem que este EULA é celebrado entre você (o Usuário Final) e a WP Treinamentos Profissionais, e não com a Apple. Você concorda que a WP Treinamentos Profissionais é a única responsável pelo aplicativo e seu conteúdo. Este EULA não conflita com os Apple Media Services Terms and Conditions.
2. Scope of License (Escopo da Licença)
É concedida ao Usuário Final uma licença pessoal, limitada, não transferível, para uso do aplicativo Acupuntura Pro em dispositivos Apple de sua propriedade ou controle. O aplicativo também pode ser utilizado por outros dispositivos associados à sua conta via Family Sharing ou compras em volume, conforme permitido pelos termos da Apple.
3. Maintenance and Support (Manutenção e Suporte)
A WP Treinamentos Profissionais é responsável por fornecer suporte e manutenção do aplicativo, se aplicável. A Apple não tem obrigação de fornecer suporte ou manutenção do aplicativo.
4. Warranty (Garantia)
A WP Treinamentos Profissionais é responsável por quaisquer garantias expressas ou implícitas sobre o aplicativo. Em caso de falha do aplicativo, o Usuário pode contatar a Apple para reembolso do preço pago. Além disso, qualquer outro problema ou perda relacionada ao aplicativo é de responsabilidade exclusiva da WP Treinamentos Profissionais.
5. Product Claims (Reclamações sobre Produtos)
Você reconhece que a WP Treinamentos Profissionais é responsável por qualquer reclamação ou disputa relacionada ao uso do aplicativo, incluindo:
- Reclamações de responsabilidade do produto;
- Descumprimento de leis ou regulamentações aplicáveis;
- Questões de proteção ao consumidor, privacidade ou uso de frameworks como HealthKit e HomeKit.
6.Intellectual Property Rights (Direitos de Propriedade Intelectual)
Se houver reivindicação de terceiros sobre propriedade intelectual do aplicativo ou seu uso, a WP Treinamentos Profissionais será responsável pela investigação, defesa e resolução.
7. Legal Compliance (Conformidade Legal)
O Usuário declara que não se encontra em países sob embargo do governo dos EUA, nem consta em listas de restrições ou sanções do governo dos EUA.
8. Developer Name and Address (Nome e Contato do Desenvolvedor)
WP Treinamentos Profissionais
E-mail: contato@acupunturapro.com.br
9. Third Party Terms of Agreement (Termos de Terceiros)
O Usuário deve cumprir todos os termos de terceiros aplicáveis, como operadoras de dados, ao utilizar o aplicativo.
10. hird Party Beneficiary (Beneficiário Terceiro)
Você reconhece que a Apple e suas subsidiárias são beneficiários terceiros deste EULA, podendo fazer cumprir os termos diretamente com o Usuário.
Licença de Uso
É concedida uma licença pessoal, limitada e não transferível para uso do conteúdo exclusivamente dentro do aplicativo.
Conteúdos e Responsabilidade
As informações disponibilizadas são baseadas em fontes profissionais e clássicos da acupuntura, porém não substituem orientação médica. O uso é de responsabilidade do usuário.
Assinaturas e Renovação Automática
- Assinatura Mensal: R$ 32,90
- Assinatura Anual: R$ 324,90
Período de Teste: 3 dias gratuitos
A assinatura será renovada automaticamente, a menos que cancelada com pelo menos 24 horas de antecedência via Ajustes > Assinaturas da conta Apple.
Não é possível cancelar ou solicitar reembolso diretamente dentro do app após a cobrança ser efetuada.
Cancelamento e Reembolso
O cancelamento deve ser feito diretamente na App Store. Reembolsos seguem a política da Apple.
Modificações no Serviço
A WP Treinamentos Profissionais pode atualizar ou modificar o app a qualquer momento para melhoria da experiência.
Limitação de Responsabilidade
Não somos responsáveis por danos diretos ou indiretos causados pelo uso do aplicativo, inclusive perda de dados ou interrupção de negócios.
Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14);
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).
Em caso de dúvidas, controvérsias ou disputas relacionadas ao uso do aplicativo, as partes comprometem-se a buscar primeiro uma solução amigável através do suporte oficial.
Não havendo solução, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, como competente para resolver quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.**.